Reforma tributária e compras públicas

Seis módulos para medir, calcular, auditar, acompanhar e corrigir o efeito do IBS e da CBS nas compras do seu ente

Os números abaixo são calculados ao vivo com as premissas da barra lateral e os dados de exemplo de cada módulo.

Versão de avaliação. Os resultados são estimativas com alíquotas ainda não fixadas em definitivo e não substituem parecer jurídico ou contábil. Os dados que você digita e os XML que carrega ficam só no seu navegador.
01
Módulo 01

Simulador de perda federativa nas compras públicas

Quanto do IBS que o ente paga nas próprias compras, pelo art. 149-C, deixa de voltar para ele por causa do rateio do art. 131, § 1º, do ADCT, de 2029 a 2077.

Responde: Quanto o ente perde por ano e no acumulado, em valor presente, e o que muda com a emenda.
Base de cálculo de bens e serviços comprados por administração direta, autarquias e fundações. Use os empenhos liquidados de material de consumo, serviços de terceiros e obras.
Fora do regime, art. 473, § 2º
Saúde, educação e outros regimes
Participação na receita média nacional de ICMS e ISS que define a devolução, art. 131, § 2º. Depende de lei complementar.

IBS das próprias compras por ano: o que fica com o ente e o que é perdido no rateio

Fica com o enteVolta pelo coeficientePerda líquida

Memória de cálculo anual

02
Módulo 02

Calculadora tributária da contratação

Alíquotas de CBS e IBS de uma aquisição pública conforme o art. 473 e a transição do art. 372 da LC 214/2025, com o custo bruto a orçar e o custo líquido para o ente.

Responde: Qual alíquota orçar e quanto do tributo volta ao ente.
O coeficiente de rateio usado no custo líquido vem do módulo 01.

Mesma contratação ao longo da transição

03
Módulo 03

Analista de conformidade da NF-e

Lê o XML da NF-e no leiaute da reforma, NT 2025.002, e confere IBS, CBS, grupo de compras governamentais, totais e cadastro. Os arquivos são lidos só no seu navegador.

As regras seguem o leiaute anterior à versão 1.40 da NT 2025.002, que reestruturou o grupo de compras governamentais. Trate o resultado como indicativo até a atualização.

Responde: Quais notas estão erradas e por quê, antes da liquidação.
Arraste os XML aqui ou
04
Módulo 04

Reequilíbrio contratual pela reforma tributária

Preço que mantém a margem da contratada em cada ano da transição, nos termos dos arts. 373 a 377 da LC 214/2025, e o custo líquido para o ente depois do retorno do tributo pelo art. 473.

Responde: Se cabe revisão de ofício ou pleito da contratada, e de quanto.
Carga atual embutida no preço
Para fornecimento de bens
Estrutura de custo, em % do preço
Materiais, equipamentos, serviços de PJ

Preço de equilíbrio por ano

Minuta de manifestação técnica

05
Módulo 05

Gerador de nota técnica para os relatores

Monta a nota com os números do módulo 01 e um consolidado de vários entes, para enviar a relatores, bancada e associações de municípios.

Responde: O documento pronto para pedir a correção do texto constitucional.
Consolidado de entes
O primeiro ente da lista vem do módulo 01. Os demais usam as mesmas premissas de crescimento, redução e exclusão.
06
Módulo 06

Radar normativo da reforma tributária

Base das normas da reforma do consumo com o que cada uma muda nas compras públicas. Para as que alteram parâmetros, o módulo mostra o efeito sobre os indicadores dos demais módulos antes de aplicar.

Responde: o que saiu de novo, o que muda para o ente e quanto isso altera os números.

Filtrar a base

Registrar nova norma

Cole a ementa ou o trecho principal. O módulo identifica os módulos afetados e, quando houver, alíquota ou redutor citados.

Próximos marcos